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Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TVs a fazerem campanhas sobre tecnologias para acessar conteúdos multimídia em Libras

A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta
Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria caderneta para obrigar pais a acompanhar vida escolar dos filhos na educação básica

Participação do Bolsa Família fica condicionada à assinatura bimestral da caderneta; proposta está em análise na Câmara
Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza corte de orçamento destinado a prevenir desastres naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado Roberto Saturnino Braga

O ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal Roberto Saturnino Braga morreu nesta quinta-feira (3), aos 93 anos. Ele estava internado com ...
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha especial de crédito para pescadores artesanais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto amplia combate à violência política contra a mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia combate à violência política contra a mulher

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para valorizar a pessoa idosa e combater o etarismo

Entre as medidas está a criação de programas de capacitação sobre o tema para profissionais da educação, saúde e assistência social
Projeto regulamenta a elaboração de atos normativos infralegais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê redução de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção assinada pelo Brasil sobre remoção de destroços no mar

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante hora de descanso para amamentação nas empresas

Empregador que aderir terá incentivo fiscal; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute cobertura de saúde dos empregados da Eletrobras após privatização

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (3) audiência pública para discutir a situação da cobertura de saúde dos ...
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar

Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta
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