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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos

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Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...

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Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...

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Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...

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Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...

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Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...

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Líder do governo afirma que há acordo para votar fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), anunciou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, acordo para votar o fim gradual da desoneraçã...

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Especialistas defendem que PNE considere sistemas internacionais de avaliação da educação

Assunto foi debatido nesta quarta-feira na Comissão de Educação da Câmara

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Conselho de Ética aprova abertura de processo contra o deputado Glauber Braga

Deputado tem dez dias para apresentar defesa

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Câmara aprova urgência para mudança na lei dos cartórios; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/24, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que inclui a responsabilid...

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Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre combustíveis do futuro; acompanhe

A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de di...

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CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação

Deputados se alternaram contra e a favor da proposta durante os debates

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve anunciar mudanças no marco regulatório do setor ferroviário

Segundo representante do Ministério dos Transportes, mudanças na Lei das Ferrovias devem ser apresentadas até o fim do ano

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Câmara dos Deputados lança protocolo para enfrentar a violência política contra mulheres

Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

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Comissão debate criação de duas unidades de conservação federais na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) a criação de duas unidades de...

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