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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
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A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos
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Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho
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Comissões promovem debate sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho

As comissões de Indústria, Comércio e Serviços; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem nesta terça-feira (10) seminário sobre Empreendedori...
Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção da igualdade étnico-racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (10) audiência pública para a apresentaç...
Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental
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Cinco anos após derramamento de petróleo, audiência discutirá consequências do desastre ambiental

Os nove estados do Nordeste e dois do Sudeste foram atingidos na época
Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país
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Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e ...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus
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Entre as regras previstas em portaria federal está a aquisição de insumos de fornecedores nacionais
Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável
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A Câmara analisa a proposta
Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre
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Proposta dobra limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia
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Projeto cria política nacional para pessoas com ostomia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
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Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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