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Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual

Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass

Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário
Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial

Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho
Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio

Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
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Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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