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Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
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Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
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Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS
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Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
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Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
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Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha
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Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta
Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público
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Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta
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Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...
Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia
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Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados
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Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...
Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado
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Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Novos números terão como base o censo demográfico de 2022
Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
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Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)
Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe
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Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras p...
Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

Já os representantes das farmácias temem fechamento caso piso volte a vigorar no DF
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