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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara analisa o projeto de lei
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta pretende coibir obras federais inacabadas
Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d...
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país

A Câmara analisa a proposta
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado na Câmara e no Senado
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi...
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana
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