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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos
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