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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe
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Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe

Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
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Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
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Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária

Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ...
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa...
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
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Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial

Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
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Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ...
Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos
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Comissão aprova projeto que define regras para o Ministério Público recomendar o cancelamento de eventos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
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Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero

Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai
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Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai

Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
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Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
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Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
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