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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério

Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais

O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos

Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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