Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta

Deputados querem explicações sobre divisão de recursos e contingenciamento de verbas do setor

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na quarta-feira (13), o ministro das Relações Exteriores, Ma...

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Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações merec...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

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Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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