Prefeitura realiza renovação do alvará de circulação para taxistas – Exercício 2025

A Prefeitura de Simões Filho, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), segue com o processo de renovação do alvará de circulação para taxistas referente ao exercício de 2025. O atendimento acontece conforme um cronograma organizado por ordem alfabética, visando garantir um fluxo ágil e eficiente.

A renovação anual é essencial para assegurar a legalidade do serviço e a segurança de condutores e passageiros. Com a regularização, os taxistas atuam dentro das normas estabelecidas pelo município, oferecendo um transporte mais seguro e qualificado para a população.

O atendimento presencial acontece na sede da Semob, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº96 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h. Além da opção presencial, os taxistas também podem realizar a solicitação online pelo site www.sefaz.simoesfilho.ba.gov.br . Para isso, basta acessar a aba “Secretarias/Semob – Renovação do Alvará Táxi”, preencher o formulário e anexar os documentos exigidos.

Calendário de atendimento

• Até 28/03 – Taxistas cujos nomes iniciam com as letras K, L, M, N, O e P;
• De 31/03 a 04/04 – Letras Q, R, S, T e U;
• De 07 a 09/04 – Letras V, X, Y, W e Z.

Documentos necessários para a renovação do alvará

1. Licenciamento atualizado;
2. Certidão Negativa das Varas Criminais;
3. Certidão Negativa de Débitos;
4. RG e CPF;
5. Título de Eleitor;
6. Alvará 2024;
7. CNH com atividade remunerada (categorias B, C, D ou E), conforme o Art. 143 da Lei Federal 9.503/1997;
8. Comprovante de residência atualizado (conta de energia ou água dos últimos três meses);
9. Declaração de Prestação de Serviços de Táxi (emitida por cooperativas, associações e/ou empresas de transporte);
10. Certificado do Curso de Condutores.