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Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ciro Nogueira propõe punição para erros de pesquisas eleitorais

Punir pesquisas eleitorais realizadas nos sete dias antes das eleições que apresentem previsões muito diferentes dos resultados verificados nas urn...
CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD vota uso de linguagem simples na comunicação do poder público

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um dos sete itens em pauta na Comissão de Comunicação e Dire...
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que f...
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas

Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...
Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta

O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref...
Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores

Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c...
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor

Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner...
Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar

Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e...
Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública

O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de...
Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proteção a crianças vítimas de violência no exterior está na pauta da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode votar nesta quinta-feira (10), às 10h, um projeto de lei que protege crianças vítimas de violência dom...
Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rosana Martinelli comemora avanços no processo de duplicação da BR-163

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), a necessidade de reavaliar e ajustar os termos...
Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Romário defende projeto sobre medicamentos de alto custo

O senador Romário (PL-RJ) fez pronunciamento nesta quarta-feira (9) para defender o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 , sobre o fornecimen...
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma t...
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