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Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tri...
MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP alonga prazo de compensação a bancos por perdas com inadimplência

O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória que altera regras sobre a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são...
Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Exame anual de proficiência em Libras está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que trata...
Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chega ao Congresso medida que prevê tributação de 15% para multinacionais

O governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que cria uma tributação mínima para grandes multinacionais: a MP 1.262/2024 . Essa medida...
Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Eleições municipais 2024: tire aqui as dúvidas sobre as regras da votação

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores têm um compromisso com a democracia: o comparecimento às urnas para a escolha de novos pre...
Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Outubro Rosa: exposição no Senado traz histórias de superação do câncer de mama

Em mais uma ação de conscientização sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino, o Senado promove, d...
Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei integra bases de dados para inserir autistas no mercado de trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (3), lei que promove a contratação de pessoas com transtorno do espectro autista ...
CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Manipulação ouve delegado da PF que investiga lavagem de dinheiro

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima quarta-feira (8) o delegado Daniel Mostardeiro Cola, coordenador-geral de Repres...
CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI vota requerimentos e ouve depoentes sobre manipulação no futebol do DF

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouve na próxima terça-feira (8) o empresário de atletas William Rogatto, investigado pelo Minist...
Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Investimento em hospital universitário passa a ser considerado gasto em saúde

Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio...
Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Impactos da reforma tributária no Imposto Seletivo serão debatidos pela CAE

Os impactos da reforma tributária no imposto seletivo serão discutidos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) às 14h da quarta-feira (9). A reu...
Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Memória: Roberto Saturnino Braga, símbolo da geração de 1974

Roberto Saturnino Braga chegou ao Senado ao vencer uma das eleições mais improváveis da história. Ao fazê-lo, ele foi o principal representante de ...
Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Condenado por crime com drogas pode ser impedido de dirigir, analisa CSP

Pessoas condenadas por crimes envolvendo drogas podem ter a carteira de habilitação suspensa ou ser impedidas de obter o documento. O projeto de le...
Comissão de Educação analisa política de preços para livros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação analisa política de preços para livros

Em reunião nesta terça-feira (8), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar o substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto que i...
Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de exames

Usuários de planos de saúde podem ganhar mais tempo para fazer os exames pedidos pelos médicos, sem a necessidade de novas requisições. O senador J...
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