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Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...
CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...
Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...
Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...
Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...
Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
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