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Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco...
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar

Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames

O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Homenagem ao Brasil Educação enfatiza importância do ensino privado

O Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor educacional privado, foi homenageado n...
Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Conselho cobra mais inclusão e privacidade para nova televisão digital

O desenvolvimento de uma nova geração da televisão digital precisa assegurar a inclusão de todos os telespectadores e a privacidade de informações ...
Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcos do Val quer apoio de Trump para investigar eleições no Brasil

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), que busca apoio do futuro governo de Donald Tr...
Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Farias destaca contribuição de Salvador Lyra para o setor bioenergético do país

O senador Fernando Farias (MDB-AL) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), o centenário da criação do etanol no Brasil. Ele ressaltou ...
Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bloqueio de sites ilegais de apostas será tema de audiência nesta terça

Como funciona o bloqueio de sites ilegais de apostas esportivas? A questão pode ser respondida nesta terça-feira (3), a partir das 14h30, durante r...
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