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Senado Federal

Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
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