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País terá déficit de 532 mil profissionais de tecnologia até 2029, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e debatedores defenderam nesta quarta-feira (30) a necessidade de o Brasil ampliar a conectividade digital e capacitar populações vulnerá...
Alerta em celulares sobre crianças desaparecidas vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Empresas de telefonia celular deverão enviar mensagens aos usuários com alertas sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, aprovou nesta q...
Segunda via grátis de certidão de nascimento para pessoas pobres avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) a emissão virtual gratuita da segunda ou demais vias de certidão de nascimento...
Vai à CAS a integração de listas de espera para próteses e órteses
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que integra os procedimentos e a lista de espera para fornecimento púb...
CCJ aprova porte de arma a servidores da Funai, do Ibama e do ICMBio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os funcionários da Funai, do Ibama e do ICMBio que realizem atividades de fiscalização poderão ter direito ao porte de armas. Foi o que decidiu a C...
Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...
CCJ limita barulho de fogos de artifício
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...
CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...
CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...
CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...
Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...
Comissão aprova doação de área para Embaixada de Cabo Verde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar área para a instala...
Exame nacional de proficiência em Libras é aprovado pela CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que restabelece o exame nacional de proficiência para o uso, en...
CDH aprova isenção de custas processuais de medida protetiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (30) projeto que isenta mulheres em situação de violência doméstica e familiar de cust...
Proposta que inclui Pantanal de MS como patrimônio nacional vai ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) proposta de emenda à Constituição que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossen...
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