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Projeto prevê regras para fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um novo projeto de lei complementar (PLP) em análise no Senado, de autoria do senador Romário (PL-RJ), cria regras para que medicamentos que ainda ...
CSP analisa projeto que reforça segurança em escolas públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) vota na terça-feira (29) um projeto de lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a garantir a seg...
Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto de lei do processo estrutural votará seu relatório final na quinta-feira (31),...
Segundo turno das eleições municipais: tire aqui as suas dúvidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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No próximo domingo (27), eleitores de 51 municípios — entre os quais se incluem 15 capitais — têm um compromisso com a democracia: votar no segundo...
Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às re...
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na t...
CPI das Bets será instalada no Senado nesta sexta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos...
MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil ( MP 1270/2...
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), ...
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos par...
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações U...
Entrevista com chefe do Arquivo Nacional marca lançamento do livro Arquivo S
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O nono livro da coleçãoArquivo S – O Senado na história do Brasilserá lançado nesta sexta-feira (25), às 10h, numa entrevista ao vivo com a diretor...
Projeto prevê checagem de elegibilidade antes do registro de candidaturas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma nova ferramenta para pré-candidatos e partidos políticos pode ser incorporada ao sistema eleitoral brasileiro. Um projeto, apresentado pelo ent...
Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...
Perdão de dívida tributária sobre o lucro levanta questões sobre segurança jurídica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debateu na terça-feira (22) o perdão de dívidas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ao lon...
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