Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

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Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...

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Comissão aprova projeto que prevê mutirão eleitoral em hospitais e comunidades isoladas

Texto prevê a instalação de seções de votação onde houver pelo menos dez eleitores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Pessoas ostomizadas possuem uma abertura entre um órgão interno e o exterior do corpo; a Câmara continua discutindo a proposta

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Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

Proposta já foi aprovada pelo Senado e ainda precisa ser analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

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Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado

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Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

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Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta

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Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

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Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

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Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

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Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

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