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Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta execução de emendas parlamentares é prioridade nas votações dos próximos dias

A proposta foi apresentada no Senado e, assim que passar pelos senadores, deverá ser votada na Câmara
Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cinquenta e um municípios terão eleições de segundo turno no domingo

Neste domingo (27) serão realizadas eleições em segundo turno em 51 municípios, sendo 15 capitais. Onze capitais já elegeram seus prefeitos no dia ...
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028

Hoje essa política não é obrigatória; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aluguel social para vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade

De acordo com o projeto, valor do aluguel social será definido com base na média de aluguéis da região onde a vítima reside
Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê decretação de emergência por fumaça tóxica de incêndio florestal

Deputado afirma que a criação de regras para declarar emergência garante alocação rápida de recursos
Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia informações que devem constar em procuração para advogado

Texto também limita validade das procurações a 120 dias; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades

Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes

Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça

Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo

O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ...
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29

Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras
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Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras

O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo...
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável

A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa de turismo educacional

Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos
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