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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de contêineres como sala de aula

Para virar lei, proposta precisa ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura a humanos titularidade de obras geradas com inteligência artificial

Para virar lei, o texto depende de aprovação na Câmara e no Senado
Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que médico divulgue imagens de antes e depois de procedimento estético

Hoje não há lei que proíba o uso das imagens, mas o Conselho Federal de Medicina condena a prática
Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer fones antirruído para pessoas com autismo

Deputado argumenta que pessoas no espectro autista têm sensibilidade auditiva acentuada; a Câmara discute a proposta
Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita compra de veículo elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite anular totalmente dias de pena perdoados caso preso cometa falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo
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Projeto garante vinculação de reajuste do BPC ao salário mínimo

Objetivo é assegurar que pessoas com deficiência não sejam prejudicadas por políticas de reajuste do mínimo; a Câmara analisa a proposta
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
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Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais

Empresas de mídia e provedores deverão remover conteúdos que façam apologia a esse crime; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê doação de perucas para pessoas com câncer

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção
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Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção "táxi

Deputado afirma que aplicativos já oferecem opções como Confort ou Pet; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime hediondo roubo em residência com ameaça a vítimas

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte
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Projeto prevê parceria com a iniciativa privada para garantir segurança hídrica na região Norte

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde
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Projeto inclui entre princípios do SUS eliminação da violência contra profissionais de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda
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Projeto garante à família acolhedora prioridade na adoção de criança sob sua guarda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta busca viabilizar recursos para a mulher em situação de violência se refugiar longe do agressor; a Câmara discute o assunto
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