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Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’

Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro

Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Caixa diz avançar no atendimento digital sem abandonar agências físicas, mas funcionários apontam falhas

Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários

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Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Programa Acredita no Primeiro Passo, com empréstimo a famílias vulneráveis

O programa funcionará por meio de convênios e acordos de cooperação com bancos e outras instituições

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Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas

Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais

Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial

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Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

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Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

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Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

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Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado

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