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Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar na próxima semana projetos para facilitar exportação de pequenas empresas

Distribuição das comissões permanentes deve ser definida em reunião de líderes programada para 13 de março
Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Minoria vai fiscalizar medidas econômicas do governo, diz líder

O alto custo dos alimentos e a instabilidade na economia serão pontos que os deputados da oposição irão acompanhar
Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto triplica penas de crimes cometidos com arma de fogo roubada de agente de segurança

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto exige planos de emergência para pontes, túneis e viadutos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção é aumentar a capacidade de resposta em situações de desastres; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...
Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros
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Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
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Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública
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Proposta será enviada ao Senado
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer
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Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo
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Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas
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A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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