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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Federal de Enfermagem

Proposta será enviada ao Senado
Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3875/24, do Senado, que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem rec...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado
Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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