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Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional

Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior

Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas

Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental

Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho

O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ...
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos

O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano

Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ...
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
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