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Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação
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Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores
Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança
Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...
Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder
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Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano
Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...
Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã
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Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais

Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de jogos eletrônicos e rede...
Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo líder do PL destaca como prioridade a aprovação da anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro

A bancada ainda fará uma reunião interna para definir outras propostas importantes para o partido neste ano
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