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Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas

Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
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Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics

Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade

Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta

O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
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O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
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Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
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Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados
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Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
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Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente
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