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Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos

O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Sancionada lei que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Data faz homenagem a Roquette-Pinto, fundador da primeira emissora de rádio no Brasil
Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinação

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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