Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

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Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara

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Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara

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Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

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