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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos

As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025

Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado
Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe

A proposta seguirá agora para análise do Senado
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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