Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...

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Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior

São duas propostas de emenda à Constituição, uma dá ao Congresso poder de vetar os empréstimos e outra diz que cabe ao Congresso autorizá-los

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga depõe e denuncia perseguição política; relator diz que pensamento não mudou

Deputado do Psol afirma que agiu para repelir uma "injusta agressão

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia autoridades e personalidades por serviços relevantes prestados ao Legislativo e ao Brasil

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de 2024. "Agradeço a cada colega parlamentar e a cada servid...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Mulher discute tratamento do lipedema

Doença caracteriza-se pelo acúmulo de gordura nos braços e nas pernas; deputada cobra inclusão do tratamento no SUS

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate adoção de bônus por desempenho para professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de programas de certificação ...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

“PIB de 3% é significativo, mas não levará governo à acomodação”, diz Alckmin em debate na Câmara

Vice-presidente elogiou o Congresso pelo apoio à "indústria verde e sustentável

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova recompensa para quem contribuir com informações para proteger criança de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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