Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça

O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática

Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência

Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários

Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo

Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos

Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos

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