Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais

Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária

Proposta segue para sanção presidencial

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento

A instrução normativa mantém a quantidade de até 25 emendas individuais para cada parlamentar e até 8 emendas para cada bancada estadual

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada

Confúcio Moura estabeleceu que os parlamentares poderão apresentar até três emendas por bancada estadual, comissão permanente e individuais

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Glauber Braga renuncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) anunciou nesta quarta-feira (27) a renúncia à presidência da Comissão de Legislação Participativa. "Não estou me...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19

Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres

Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção

Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate integração de tecnologias digitais nos cuidados de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (28) audiência pública sobre o avanços recentes na saúde digital. O debate, que...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate financiamento e funcionamento de colégios de aplicação no sistema federal de educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) as condições de funcionamento e o financiamento dos chamados colégios...

Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro

Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela redução de investimentos impostos por esses planos fiscais

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