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Justiça

Seciju lança guia prático sobre primeiros socorros para crianças durante 1º Seminário Intersetorial da Primeira Infância
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Seciju lança guia prático sobre primeiros socorros para crianças durante 1º Seminário Intersetorial da Primeira Infância

Evento promovido pelo Governo do Tocantins, traz debates sobre educação na promoção dos direitos das crianças de 0 a 6 anos
Moraes diz que origem de atentado está no
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos
Governo do Tocantins contribui com ação de combate ao uso de drogas e álcool na Ilha do Bananal
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Superintendência dos Direitos Humanos e Política Sobre Drogas, contribuiu com uma importante ação realizada na Aldeia Fontoura, do Povo Iny
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Procuradores do Estado participam de eventos em Goiânia e ressaltam o papel da PGE-PI em âmbito nacional
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Eles participaram do 50º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (CNPE) e da reunião do Colégio Nacional de Procuradores...
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação é conhecida como ADPF das Favelas
Cidadania e Justiça integra I Seminário Intersetorial da Primeira Infância, promovido pelo Governo do Tocantins
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Abertura do evento ocorreu nesta terça-feira, 12, com a presença do governador Wanderlei Barbosa
Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes
Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente
Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Parceria: Governo do Amazonas e TJAM assinam acordo em prol dos direitos da pessoa idosa

Acordo implementa projeto “Um Convívio sem Violência”, que atua no atendimento e reeducação de agressores da pessoa idosa...
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
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Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato