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PGE/SC cria cadastro de órgãos arbitrais para atuar em processos que envolvam Estado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Resolução do Conselho Superior viabiliza gestão de processos arbitrais que envolvam a administração pública por órgão especializadosFoi publicada n...
STF marca sessão virtual para referendar decisão que liberou emendas
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Votação ficará aberta até as 23h59 desta terça-feira
STF arquiva acusação contra trio que hostilizou Moraes em aeroporto
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Decisão foi tomada após pedido de retratação feito pelos acusados
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
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Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
Sejus inicia curso de fabricação de blocos de concreto na Penitenciária de Parnaíba
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Atividade será mais uma oportunidade de ressocialização para os internos do sistema prisional.
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
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Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
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Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
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Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
Sejus realiza curso de eletricista e instalador rural para detentos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Além da educação básica, a Sejus oferta cursos profissionalizantes nas unidades penais de todo o Estado.
Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF
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Tenente-coronel é um dos cinco presos da Operação Contragolpe
PGE/SC e Saúde assinam portaria que regulamenta o Programa de Desjudicialização do SUS
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Ato ocorreu durante abertura da segunda edição do Encontro de Procuradores. Ideia é melhorar ainda mais o atendimento de saúde dos catarinenses.Fot...
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
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Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
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Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
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Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
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Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
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