Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
TSE aprova envio de tropas federais para três cidades no segundo turno
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Duas capitais e um município cearense pediram reforço na segurança
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Proibição de contato com investigados também permanece
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Abertas inscrições para o XXVI Teste Seletivo para Estágio Não Obrigatório de Acadêmicos de Direito da Defensoria Pública

As inscrições poderão ser feitas até 30 de outubro de 2024, exclusivamente no site da Defensoria Pública do Piauí
Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Projeto Conciliar pela Criança tem mais de 120 sessões agendadas para Teresina

Esta é a 4ª edição do projeto desenvolvido pela Defensoria Pública na busca pela garantia de direitos de crianças e adolescentes por meio da concil...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça Há 2 anos Em Justiça

MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme

O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

PAC Via Norte retoma atendimento à população na segunda-feira

Serviços estavam suspensos desde a quarta-feira (16/10)...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas