Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

Justiça prorroga prisão de envolvidos em infecção por HIV no Rio
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para juíza, liberdade dos acusados coloca a investigação em risco
Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Em Brasília, Governo do Tocantins participa do Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Evento reúne gestores de todo o país para debater atualização da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e adesão ao Sinapir
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Governo do Amazonas encerra ação em Iranduba com cerca de 800 atendimentos prestados à população
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Força-tarefa de órgãos estaduais e Unicef levou serviços como emissão de documentos e capacitação...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
Procon SC instaura processo administrativo contra médico que deixou paciente 11 dias na UTI
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Foto: Arquivo PessoalO Procon SC instaurou um processo administrativo contra o cirurgião plástico que causou danos graves em uma paciente em Floria...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Documento é emitido por hospitais e maternidades
Sejus realiza Projeto
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus realiza Projeto "Outubro Delas" com ações de ressocialização e saúde na Penitenciária Feminina de Teresina

Durante os dois dias de projeto, estão previstas diversas atividades voltadas para o desenvolvimento pessoal e o cuidado com a saúde das internas.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
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Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Processos estão sob relatoria de Nunes Marques