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Justiça

Maioria do STF torna ré acusada de escrever
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...
Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Governo do Amazonas lança edital para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa

Inscrições podem ser feitas de 8 a 22 de agosto...
STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...
PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE-PI realiza 1ª Edição do Projeto Diálogos com o tema “A Advocacia Pública do Futuro”

Para esta primeira edição, o tema do Diálogos foi “A Advocacia Pública do Futuro”, que em formato de painel, teve um largo e expansivo debate sobre...
Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...
PGE reforça posição de Santa Catarina em audiência de conciliação do marco temporal no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGE reforça posição de Santa Catarina em audiência de conciliação do marco temporal no STF

Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...
Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Massacre de Paraisópolis: Justiça ouve duas testemunhas de defesa

O massacre ocorreu na noite de 1 de dezembro de 2019, em um baile funk em Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Hen...
STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equipa...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto ...
PGE/SC recebe primeira turma de residentes jurídicos da instituição
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGE/SC recebe primeira turma de residentes jurídicos da instituição

Bacharéis em Direito e pós-graduandos participaram de evento de recepção e ambientação realizado na tarde desta quinta-feiraA primeira turma de res...
STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF prorroga suspensão da dívida de Minas com o governo federal

No parecer, o órgão sustentou que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir ao regime de recuperação fisc...
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

Ao analisar a matéria, o relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou a ação por entender que os efeitos da emenda terminaram em 31 de dezemb...
Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Eletrobras e União pedem prorrogação de conciliação ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobr...
Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sejus realiza batismo de 53 internos na Penitenciária Irmão Guido

Além dos batismos, diariamente, as igrejas realizam o trabalho de evangelização nas 17 unidades penais do Estado.
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