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Justiça

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima
Justiça Há 2 anos Em Justiça

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF

O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal ...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Servidores da Procuradoria-Geral do Estado participam de capacitação digital

A atividade faz parte do calendário de 2024 e foi realizada em parceria com a Escola de Governo.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

Mais de 300 declarações para emissão gratuita da 2ª via da Certidão Nascimento foram emitidas no Governo Presente

Documento atesta que o requerente não consegue arcar com custo de nova via...
Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Governo do Tocantins realiza mutirão de assistências e contempla mais de 300 pessoas privadas de liberdade na região do Bico do Papagaio

Ação promoveu a entrega de mais de 900 uniformes novos, kits de higiene e kits escolares, além de assistências à saúde, religiosa e jurídica nas un...
Defensorias Públicas de SP e PR vão atender famílias de vítimas do acidente aéreo em Vinhedo
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Defensorias Públicas de SP e PR vão atender famílias de vítimas do acidente aéreo em Vinhedo

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

Custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas concluem ensino médio com cerimônia de formatura

Escola Estadual Setor Sul, na Unidade, certificou as custodiadas que cursaram o ensino médio na modalidade EJA.
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