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Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...
Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei dá a Cruzeiro do Oeste título de Vale Nacional dos Dinossauros

A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional dos Dinossauros. A Lei 14.985, de 2024 , que con...
Projeto proíbe publicidade de apostas esportivas e jogos on-line
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que tramita no Senado pode proibir a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como ap...
Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Exposição sobre 200 anos do Senado vai para o Google Arts & Culture

A partir de outubro, a exposição Senado 200 anos: conectando passado e futuro poderá ser visitada virtualmente pelo Google Arts & Culture, na plata...
Comissão de Segurança Pública debate busca de pessoas desaparecidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O desaparecimento de pessoas é tema de uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública (CSP) marcada para esta sexta-feira (27), às 9h30. O ...
Veneziano comemora implantação do Hospital de Amor em Campina Grande (PB)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), celebrou a implantação de uma unidade do Hospital...
Izalci alerta sobre os problemas causados pelas apostas on-line no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (24), alertou sobre o crescimento das apostas on-line no Brasil. Segundo o parl...
Kajuru destaca redução do desemprego no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou a redução da taxa de desemprego no Brasil, que, segundo aPesqui...
Paim destaca participação de Lula na Assembleia Geral da ONU
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (24), o discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgada emenda que regula eleição em tribunais de Justiça

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (24) a Emenda Constitucional (EC) 134, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tri...
Com pauta trancada, Plenário adia votações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Com pauta trancada, Plenário adia votações

Foram canceladas as votações previstas para esta terça-feira (24) no Plenário do Senado. A pauta está trancada pelo Projeto de Lei Complementar (PL...
Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Setores da economia pedem tratamento diferenciado na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles...
Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui no código penal a legítima defesa em casos de invasão de domicílio

Proposta que prevê a legítima defesa nos casos de invasão de domicílio está em tramitação no Senado. Trata-se do projeto de lei (PL) 748/2024 de i...
Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ci...
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas

Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelecea Lei14.981, de 2024 , pu...
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