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André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio
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Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...
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Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...
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Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
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Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
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Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
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Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
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Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
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Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária
Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...
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Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo
O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...
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