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Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
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