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Senado Federal

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

"Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...
Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...
Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
CE avalia projeto sobre compra de alimentos da agricultura familiar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião nesta terça-feira (17), a partir das 10h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar o projeto de lei que busca garantir a compra ...
Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Linha de crédito para recuperação de solos e pastagens está na pauta da CAE

Em reunião na terça-feira (17), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar um projeto de lei que cria assistência material e abe...
CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD: para debatedores, plataformas são corresponsáveis em golpes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promoveu uma audiência pública com foco na proteção de consumidores e usuários dos serviços de c...
Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão mista aprova atualização da Política Nacional de Defesa

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), em reunião na quarta-feira (11), aprovou relatório sobre os textos atualizados ...
CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP avalia Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (17), a partir das 10h, para a apresentação das conclusões de avaliação de polític...
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