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Senado Federal

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi...
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de...
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...
Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...
Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...
MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...
Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisará crédito de R$ 308 milhões para a saúde no RS

O Senado deve analisar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.253/2024 , que destina crédito extraordinário de R$ 308,2 milhões para o enfren...
Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senador Irajá faz balanço do grupo parlamentar ligado ao Brics

O senador Irajá (PSD-TO) fez um balanço, em pronunciamento na quinta-feira (12), das ações de fortalecimento das relações entre o Parlamento e o gr...
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...
Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...
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