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Aumento de pena para crime cometido em escola avança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aumento de pena para crime cometido em escola avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola...
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...
CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...
Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta agiliza acesso de delegados a dados de monitoração eletrônica

Os delegados de polícia civil ou federal poderão requisitar diretamente à central de monitoração eletrônica, sem autorização judicial, os dados de ...
Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentouprojeto para garantir quetrabalhadorescom doenças graves ou quecausemestigmasou preconceitos,como a aids, nãose...
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ

Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), o debate desta segunda-feira (25) na C...
Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão pelos 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil destaca formação

O Senado realizou nesta segunda-feira (25) sessão especial pelo centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB). A entidade é uma organização se...
CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização

As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ...
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens...
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q...
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta

Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic...
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente

A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado...
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça

O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid...
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ analisa projetos contra violência nos estádios

Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ...
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