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Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participantes de sessão destacam trabalho da Pastoral da Pessoa Idosa

Os 20 anos da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (25). Autor do requerimento para a ...
Especialistas divergem sobre uso de implantes hormonais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A divergência entre médicos e pacientes sobre o uso de implantes hormonais marcou na sexta-feira (22) a sessão de debates temáticos promovida pelo ...
MP fixa em até R$ 3 bi anuais repasses da União à cultura nos estados e municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ...
Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa a medida provisória (MP) 1.275/2024 , que libera R$ 118,2 milhões para a gestão desastres naturais e a recuperação de ...
Projeto garante uso de trajes religiosos em tribunais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em junho, o advogado Gustavo Coutinho foi impedido de fazer a sustentação oral da defesa de um cliente no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo...
IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze...
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de...
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas...
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u...
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
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