Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Secretaria da Justiça autoriza construção da nova Penitenciária Feminina em Picos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A nova unidade terá capacidade para 47 internas, um investimento na ordem de R$ 5 milhões.
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
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Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
PGE-AM realiza primeiros leilões de 2025, provenientes de execuções fiscais
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Imóveis devem recuperar mais de R$ 420 mil aos cofres públicos...
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
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Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
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Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
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Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
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Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
Sejus-PI certifica internos que realizaram curso de produção de móveis de fibra sintética
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O curso faz parte do projeto mãos que transformam, que visa ofertar cursos voltados para a reinserção social e remição da pena.
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
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Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
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Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
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Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...