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Justiça

Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública realiza mais de 530 mil procedimentos em 2024

Órgão trabalha prestando serviço ao público nas áreas cível, criminal, família, direitos da mulher, pessoa idosa, população LGBTQIA+, saúde, entre ...
Procon-PR notifica bancos que financiam carros usados ou seminovos
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

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As notificações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo órgão de defesa do consumidor que identificou reclamações de consumidores que têm adquir...
Secretaria da Justiça qualifica 67 reeducandos em curso de refrigeração
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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A educação profissionalizante é um pilar adotado pela Sejus no processo de ressocialização.
Conselho Superior da PGE delibera proposta da Comissão de Soluções de Litígios que permitirá a resolução de mais de 10 mil processos anuais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programaPGE Resolve, criado em novembro de 2024Pela primeira vez o Conselho Superior (Con...
AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ação envolve três grandes infratores ambientais
Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
Lewandowski: PEC vai unir todas as esferas contra violência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Ministro afirmou que a ideia é não interferir na autonomia dos entes
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Os brasileiros chegaram ao Amazonas na noite de ontem, quando a aeronave que os levaria até Belo Horizonte apresentou problemas...
Picos recebe atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Por iniciativa da Defensoria Pública, o atendimento terá terá como foco principal a emissão de segunda via de certidões cartorárias
Picos vai receber atendimentos da Justiça Itinerante no período de 29 a 31 de janeiro
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus
Amazonas Há 2 anos Em Justiça

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Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (24/01), no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola...
Defensoria e MP/PI recomendam suspensão de cortes de água e energia para afetados por chuvas em Picos
Piauí Há 2 anos Em Justiça

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O documento também pede que os nomes dos consumidores em atraso com essas taxas não sejam incluídos em serviços de proteção ao crédito como SPC e S...
Atuação da PGE/SC obtém suspensão de demarcação de Terra Indígena no Oeste catarinense
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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STF atendeu a pedidos do Estado – de suspensão dos efeitos do decreto do presidente da República que homologa demarcação de terras e para atuar com...
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