Sábado, 29 de Agosto de 2026
21°C 32°C
São Paulo, SP

Justiça

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país
Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF
PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário
Piauí Há 2 anos Em Justiça

PGE-PI realiza 2ª edição do Projeto Diálogos com o tema Direito Tributário

A 2ª Edição dos Diálogos terá como tema principal o Direito Tributário e contará com dois painéis que fazem abordagem direta ao assunto em pauta.
STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública certifica 216 novas defensoras populares e reafirma a importância dos direitos das mulheres

O momento contou com a presença da delegada aposentada Vilma Alves, além de várias autoridades.
Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Sempi marca presença na solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares

O Projeto capacita mulheres para que se tornem líderes em suas comunidades
SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM
Justiça Há 2 anos Em Justiça

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento
PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro