Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Justiça

PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF prende investigado do 8/1 que violou tornozeleira eletrônica

Ele passará por audiência de custódia neste sábado (21)
Zanin autoriza buscas contra acusados de vender sentenças
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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PF apreendeu celulares, tablets e computadores
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Estado prevê licitação e aquisição de mais equipamentos
Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano
Piauí Há 2 anos Em Justiça

Defensoria Pública funciona em regime de plantão durante recesso de fim de ano

No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Piauí vai funcionar em regime de plantão.
PGR analisa pedido para compartilhar inquérito do golpe com caso Abin
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Alexandre de Moraes deu prazo de 5 dias para PGR se manifestar
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PMSP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Após manifestações, ministro decide sobre obrigatoriedade do uso
PGR denuncia deputado por injúria contra Erika Hilton
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Abilio Brunini é acusado de fazer comentários homofóbicos durante CPMI
Gilmar Mendes diz que plano golpista gera
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Gilmar Mendes diz que plano golpista gera "perplexidade e indignação

Ministro demonstrou apoio a Alexandre de Moraes no inquérito do golpe
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
Seciju realiza ações de Natal voltadas para comunidade, adolescentes e familiares
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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Iniciativas nas Unidades Socioeducativas contaram com doações à comunidade externa e integração entre familiares e socioeducandos
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização
Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá
Justiça e Cidadania Há 2 anos Em Justiça

Estado leva qualificação para pessoas em situação de vulnerabilidade para Maringá

São 200 vagas para qualificação profissional voltada a migrantes e população em situação de rua de Maringá e região metropolitana
Governo do Tocantins e Poder Judiciário promovem primeiro casamento civil na Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 2 anos Em Justiça

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No total, 13 custodiados oficializaram a união e consolidaram o vínculo familiar do casamento, sendo mais uma garantia de ressocialização e direito...
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
PGE entrega ofício para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública Estadual
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça nesta terça-feira– Foto: Cristiano Estrela/NCI/TJSCRepresentantes da Procuradoria-Geral ...